Dossiê/Processo 26734 - Carta Patente Militar, 1947. Jornal Diário oficial, 21/03/1945, 01/10/1945, 28/11/1946 e 20/10/1945. Procuração Tabelião Fernando Azevedo Milanez, Rua Buenos Aires, 47, RJ, 1945. Decreto nº 22587 de 1933, artigo 60. Decreto nº 3273 de 1940, artigo 69. Decreto nº 197 de 1938, artigo 17

Área de identificação

Código de referência

26734

Título

Carta Patente Militar, 1947. Jornal Diário oficial, 21/03/1945, 01/10/1945, 28/11/1946 e 20/10/1945. Procuração Tabelião Fernando Azevedo Milanez, Rua Buenos Aires, 47, RJ, 1945. Decreto nº 22587 de 1933, artigo 60. Decreto nº 3273 de 1940, artigo 69. Decreto nº 197 de 1938, artigo 17

Data(s)

  • 1947; 1950 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 65f.

Área de contextualização

Nome do produtor

União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante, nacionalidade brasileira, 1º Tenente da Polícia Militar do Distrito Federal, requereu ação para anulação do ato administrativo que o reformou compulsoriamente do referido posto e o pagamento dos vencimentos devidos. Reforma Compulsória. A ação foi julgada improcedente. O autor recorreu e teve seu pedido negado.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Cruz, Elmano Martins da Costa (Juiz); Moreira, João Garcia (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    23/11/07

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        27950 (número do documento)

        Área de ingresso