Dossiê/Processo 16304 - Carta Patente n. 3354, 1901. Jornal Diário Oficial, 20/07/1901, 18/07/1901, 04/02/1970, Jornal do Commércio, 07/11/1901, 23/01/1898, A Notícia, 23/11/1898. Procuração, Tabelião Evaristo Valle de Barros, Rua do Rosário, 58, RJ, 1901, Tabelião Emigdio Adolpho Victorio da Costa, Rua do Rosário, 138, RJ, 1901, Tabelião Pedro Evangelista de Castro, Rua do Rosário, 103, RJ, 1899. Transferência de Patente, 1901. Procuração de Sociedade Mercantil, 1902. Certificado de Tradução, Tradutor Joaquim Jeronymo Fernandes da Cunha Filho, 1899. Amostras de Estampa, 1902. Termo de Apelação

Zona de identificação

Código de referência

16304

Título

Carta Patente n. 3354, 1901. Jornal Diário Oficial, 20/07/1901, 18/07/1901, 04/02/1970, Jornal do Commércio, 07/11/1901, 23/01/1898, A Notícia, 23/11/1898. Procuração, Tabelião Evaristo Valle de Barros, Rua do Rosário, 58, RJ, 1901, Tabelião Emigdio Adolpho Victorio da Costa, Rua do Rosário, 138, RJ, 1901, Tabelião Pedro Evangelista de Castro, Rua do Rosário, 103, RJ, 1899. Transferência de Patente, 1901. Procuração de Sociedade Mercantil, 1902. Certificado de Tradução, Tradutor Joaquim Jeronymo Fernandes da Cunha Filho, 1899. Amostras de Estampa, 1902. Termo de Apelação

Data(s)

  • 1901 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 325f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Caetano Garcia Ignacio da Fonseca & cIa (autor). Frazão & Cia (autor). União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores, industriais com fábricas e lojas de papéis pintados, requerem a anulação das patentes de invenção concedidas pelos decretos 3354 3355, 335, de 12/6/1901 ao réu. De acordo com os autores, o réu agiu de má-fé, já que a técnica de aperfeiçoamento na fabricação de papéis pintados e destinados à forração de casas e semelhantes existia anteriormente. Os autores foram julgados carecedores da ação. Recorreram ao STF, mas por perda de prazo o processo fora arquivado

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Casaes, João de Almeida (réu); Cunha, Godofredo Xavier da (juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • francês
  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    11/7/7

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        26006 (número do documento)

        Área de ingresso