Dossiê/Processo 16304 - Carta Patente n. 3354, 1901. Jornal Diário Oficial, 20/07/1901, 18/07/1901, 04/02/1970, Jornal do Commércio, 07/11/1901, 23/01/1898, A Notícia, 23/11/1898. Procuração, Tabelião Evaristo Valle de Barros, Rua do Rosário, 58, RJ, 1901, Tabelião Emigdio Adolpho Victorio da Costa, Rua do Rosário, 138, RJ, 1901, Tabelião Pedro Evangelista de Castro, Rua do Rosário, 103, RJ, 1899. Transferência de Patente, 1901. Procuração de Sociedade Mercantil, 1902. Certificado de Tradução, Tradutor Joaquim Jeronymo Fernandes da Cunha Filho, 1899. Amostras de Estampa, 1902. Termo de Apelação

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16304

Title

Carta Patente n. 3354, 1901. Jornal Diário Oficial, 20/07/1901, 18/07/1901, 04/02/1970, Jornal do Commércio, 07/11/1901, 23/01/1898, A Notícia, 23/11/1898. Procuração, Tabelião Evaristo Valle de Barros, Rua do Rosário, 58, RJ, 1901, Tabelião Emigdio Adolpho Victorio da Costa, Rua do Rosário, 138, RJ, 1901, Tabelião Pedro Evangelista de Castro, Rua do Rosário, 103, RJ, 1899. Transferência de Patente, 1901. Procuração de Sociedade Mercantil, 1902. Certificado de Tradução, Tradutor Joaquim Jeronymo Fernandes da Cunha Filho, 1899. Amostras de Estampa, 1902. Termo de Apelação

Date(s)

  • 1901 (Creation)

Level of description

Dossiê/Processo

Extent and medium

1v. 325f.

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Name of creator

Caetano Garcia Ignacio da Fonseca & cIa (autor). Frazão & Cia (autor). União Federal (réu)

Biographical history

Repository

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

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Scope and content

Os autores, industriais com fábricas e lojas de papéis pintados, requerem a anulação das patentes de invenção concedidas pelos decretos 3354 3355, 335, de 12/6/1901 ao réu. De acordo com os autores, o réu agiu de má-fé, já que a técnica de aperfeiçoamento na fabricação de papéis pintados e destinados à forração de casas e semelhantes existia anteriormente. Os autores foram julgados carecedores da ação. Recorreram ao STF, mas por perda de prazo o processo fora arquivado

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Accruals

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Conditions governing access

Casaes, João de Almeida (réu); Cunha, Godofredo Xavier da (juiz)

Conditions governing reproduction

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Language of material

  • French
  • Brazilian Portuguese

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    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

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    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

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    11/7/7

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        Sources

        Archivist's note

        26006 (número do documento)

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