Dossiê/Processo 16304 - Carta Patente n. 3354, 1901. Jornal Diário Oficial, 20/07/1901, 18/07/1901, 04/02/1970, Jornal do Commércio, 07/11/1901, 23/01/1898, A Notícia, 23/11/1898. Procuração, Tabelião Evaristo Valle de Barros, Rua do Rosário, 58, RJ, 1901, Tabelião Emigdio Adolpho Victorio da Costa, Rua do Rosário, 138, RJ, 1901, Tabelião Pedro Evangelista de Castro, Rua do Rosário, 103, RJ, 1899. Transferência de Patente, 1901. Procuração de Sociedade Mercantil, 1902. Certificado de Tradução, Tradutor Joaquim Jeronymo Fernandes da Cunha Filho, 1899. Amostras de Estampa, 1902. Termo de Apelação

Zone d'identification

Cote

16304

Titre

Carta Patente n. 3354, 1901. Jornal Diário Oficial, 20/07/1901, 18/07/1901, 04/02/1970, Jornal do Commércio, 07/11/1901, 23/01/1898, A Notícia, 23/11/1898. Procuração, Tabelião Evaristo Valle de Barros, Rua do Rosário, 58, RJ, 1901, Tabelião Emigdio Adolpho Victorio da Costa, Rua do Rosário, 138, RJ, 1901, Tabelião Pedro Evangelista de Castro, Rua do Rosário, 103, RJ, 1899. Transferência de Patente, 1901. Procuração de Sociedade Mercantil, 1902. Certificado de Tradução, Tradutor Joaquim Jeronymo Fernandes da Cunha Filho, 1899. Amostras de Estampa, 1902. Termo de Apelação

Date(s)

  • 1901 (Création/Production)

Niveau de description

Dossiê/Processo

Étendue matérielle et support

1v. 325f.

Zone du contexte

Nom du producteur

Caetano Garcia Ignacio da Fonseca & cIa (autor). Frazão & Cia (autor). União Federal (réu)

Notice biographique

Dépôt

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

Zone du contenu et de la structure

Portée et contenu

Os autores, industriais com fábricas e lojas de papéis pintados, requerem a anulação das patentes de invenção concedidas pelos decretos 3354 3355, 335, de 12/6/1901 ao réu. De acordo com os autores, o réu agiu de má-fé, já que a técnica de aperfeiçoamento na fabricação de papéis pintados e destinados à forração de casas e semelhantes existia anteriormente. Os autores foram julgados carecedores da ação. Recorreram ao STF, mas por perda de prazo o processo fora arquivado

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Zone des conditions d'accès et d'utilisation

Conditions d'accès

Casaes, João de Almeida (réu); Cunha, Godofredo Xavier da (juiz)

Conditions governing reproduction

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Language of material

  • français
  • portugais brésilien

Script of material

    Language and script notes

    Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Finding aids

    Zone des sources complémentaires

    Existence and location of originals

    Existence and location of copies

    Related units of description

    Descriptions associées

    Zone des notes

    Note

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identifiant(s) alternatif(s)

    Mots-clés

    Mots-clés - Sujets

    Mots-clés - Lieux

    Mots-clés - Noms

    Mots-clés - Genre

    Zone du contrôle de la description

    Identifiant de la description

    Identifiant du service d'archives

    Rules and/or conventions used

    Statut

    Niveau de détail

    Dates of creation revision deletion

    11/7/7

    Langue(s)

      Écriture(s)

        Sources

        Archivist's note

        26006 (número do documento)

        Accession area