Dossiê/Processo 31411 - Carta Patente pelo Presidente da República, 1935. Diário Oficial, 02/03/1958. Diário Nacional, 11/05/1954. Procuração Tabelião Manlio Corrêa Giudice, 9º Ofício de Notas, Rua do Rosário, 145, RJ, 1958. Decreto-Lei nº 8159 de 03/11/1945. Código de Processo Civil, artigo 291. Constituição Federal de 1946, artigo 141. Advogado Odjalmes de Runa Freire, Rua Julio Fragoso, 7

Área de identificação

Código de referência

31411

Título

Carta Patente pelo Presidente da República, 1935. Diário Oficial, 02/03/1958. Diário Nacional, 11/05/1954. Procuração Tabelião Manlio Corrêa Giudice, 9º Ofício de Notas, Rua do Rosário, 145, RJ, 1958. Decreto-Lei nº 8159 de 03/11/1945. Código de Processo Civil, artigo 291. Constituição Federal de 1946, artigo 141. Advogado Odjalmes de Runa Freire, Rua Julio Fragoso, 7

Data(s)

  • 1958; 1961 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 74p.

Área de contextualização

Nome do produtor

União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante, Capitão de Infantaria, de nacionalidade brasileira, estado civil casado, funcionário público residente na Rua Uranos, 1526, requereu ação para sua reinclusão no serviço ativo do Exército, bem como o pagamento dos vencimentos devidos. Participou da 2ª Guerra Mundial como componente do 15º Regimento de Infantaria, 40º Batalhão de Caçadores designados para o serviço de segurança do litoral do Nordeste brasileiro. Recebeu Medalha de Guerra. Ação julgada improcedente pelo juiz Jorge Salomão. O autor apelou. O Tribunal Federal de Recursos negou provimento

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Fernandes, Licurgo Sampaio (autor); Macedo, Raimundo Ferreira de (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    21-12-2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        32294 (número do documento)

        Área de ingresso