Dossiê/Processo 17466 - Carta Patete. Procuração, Tabelião Pedro Evangelista de Castro, Rua do Rosário, 103, RJ, 1919, Tabelião Alvaro A. Silva, Rua do Rosário, 100, RJ, 1919, 1920, 1921. Jornal Correio da Manhã, 22/01/1920, O estado de São Paulo, 28/11/1919. Auto de Exame, 1920. Termo de Agravo, 1920, 1922. Direito Comercial vol 5 no. 164. Decreto nº 4381 de 05/12/1921. Lei nº 3129 de 14/10/1882, artigo 1. Regulamento nº 737 de 1850, artigo 230. Lei nº 221 de 20/11/1894. Decreto nº 8820 de 30/12/1882. Código Comercial, artigo 20. Decreto nº 3084 de 1898, artigos 86 e 84

Área de identificação

Código de referência

17466

Título

Carta Patete. Procuração, Tabelião Pedro Evangelista de Castro, Rua do Rosário, 103, RJ, 1919, Tabelião Alvaro A. Silva, Rua do Rosário, 100, RJ, 1919, 1920, 1921. Jornal Correio da Manhã, 22/01/1920, O estado de São Paulo, 28/11/1919. Auto de Exame, 1920. Termo de Agravo, 1920, 1922. Direito Comercial vol 5 no. 164. Decreto nº 4381 de 05/12/1921. Lei nº 3129 de 14/10/1882, artigo 1. Regulamento nº 737 de 1850, artigo 230. Lei nº 221 de 20/11/1894. Decreto nº 8820 de 30/12/1882. Código Comercial, artigo 20. Decreto nº 3084 de 1898, artigos 86 e 84

Data(s)

  • 1919 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 499f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Centro Industrial de Fiação e Tecelagem de Algodão (autor). Naegh e Cia (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os suplicantes eram sociedade civil com personalidade jurídica, constituídos para defender os interesses de fábricas de fiação e tecelagem do Estado do Rio de Janeiro, todas consumidoras de anilinas. Pediram citação a a Naegel e Cia Limitada sociedade constituída em seção a Naegel e Cia com fábricas de anilinas e gomas. Os autores pediram anulação de patentes de invenção de corantes, que os réus obtiveram dizendo serem os primeiros e únicos autores. Tal prioridade de patente inexistia e além da nulidade da concessão de patente pediram perda de privilégios e condenação nas custas. O autor embargou, e o Supremo Tribunal Federal rejeitou os embargos.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Kelly, Octávio (juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    08/08/07

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        27339 (número do documento)

        Área de ingresso