Dossiê/Processo 27098 - Carteira Administração do Porto do Rio de Janeiro, 1939. Ordem de Serviço, 1953. Jornal Diário Oficial, 1952. Procuração, Tabelião Hugo Ramos, Avenida Graça Aranha, 352, RJ, 1955. Código do Processo Civil, artigo 291. Decreto-lei nº 3198 de 14/04/1941. Decreto nº 7935 de 25/09/1941

Zona de identificação

Código de referência

27098

Título

Carteira Administração do Porto do Rio de Janeiro, 1939. Ordem de Serviço, 1953. Jornal Diário Oficial, 1952. Procuração, Tabelião Hugo Ramos, Avenida Graça Aranha, 352, RJ, 1955. Código do Processo Civil, artigo 291. Decreto-lei nº 3198 de 14/04/1941. Decreto nº 7935 de 25/09/1941

Data(s)

  • 1955; 1957 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 20f.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor, estado civil casado, funcionário da Administração do Porto do Rio de Janeiro, alegou que em 1944 foi nomeado ajudante de fiel. Com o Decreto nº 31235 de 06/08/1952, foi determinado o aproveitamento do pesoal da tabela numérica de mensalista, pelo Decreto nº 35794 de 13/07/1954, a função exercida pelo autor passou a ter referência 29, sem que houvesse qualquer modificação para este. O suplicante requereu o seu aproveitamento no cargo de ajudante fiel, sendo indenizado na diferença dos vencimentos. Processo inconcluso

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Dias, José de Aguiar (Juiz); Silva, Carlos Gomes da (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    27/11/07

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        34996 (número do documento)

        Área de ingresso