Dossiê/Processo 23206 - Carteira de Identificação, 1947. Pedido de Fotografias para Identificação, 1947. Folha de Matrícula de Divisão de Pessoal do Departamento de Administração do Ministério Público, 1947. Procuração Tabelião Ananias Pimentel de Araujo, Rua da Conceição, 76, Niterói, RJ, 1940, Tabelião Antonio Carlos Penafiel, Rua do Ouvidor, 56, RJ, 1947. Declaração de Família, 1943. Jornal Diário da Justiça, 06/02/1948. Código do Processo Civil, artigos 290, 160. Lei nº 94 de 22/09/1947

Área de identidad

Código de referencia

23206

Título

Carteira de Identificação, 1947. Pedido de Fotografias para Identificação, 1947. Folha de Matrícula de Divisão de Pessoal do Departamento de Administração do Ministério Público, 1947. Procuração Tabelião Ananias Pimentel de Araujo, Rua da Conceição, 76, Niterói, RJ, 1940, Tabelião Antonio Carlos Penafiel, Rua do Ouvidor, 56, RJ, 1947. Declaração de Família, 1943. Jornal Diário da Justiça, 06/02/1948. Código do Processo Civil, artigos 290, 160. Lei nº 94 de 22/09/1947

Fecha(s)

  • 1947; 1948 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 83f.

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

A autora, mulher viúva, professora, residente à Rua Barão do Amazonas, 519, Niterói, RJ, alegou que seu marido Oto Ribeiro Sobral, servidor público, conforme o cartão da divisão de fomento da Produçaõ Mineral, do Minsitério da Agricultura, foi desigando para realização de trabalhos de sondagem no Piauí, em 1943, sendo posteiormente declarado morto pelo engenheiro Joaquim Araujo Lima> A autora requereu indenização de 84.500,00 cruzeiros. O juiz pôs fim à demanda em razão de não estarem em ordem os perssupostos processuais. A autora apelou para o TFR, que negou provimento. Em nova sentença, o juiz manteve a decisão agravada e ordenou que subissem os autos ao Tribunal, que não conheceu do agravo. A autora apôs embargos de declaraçao para o TFR, que não tomou conhecimento dos mesmos

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Sobral, Josefina da Silva Porto (autor); Cruz, Elmano Martins da Costa (juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    22/10/07

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        27957 (número do documento)

        Área de Ingreso