Dossiê/Processo 22290 - Catálogo. Nota Terapêutica. Procuração Tabelião Antonio Carlos Penafiel Rua do Ouvidor, 56, RJ, 1935, Tabelião José D. Rache Rua do Rosário, 156, RJ, 1936, Tabelião Luiz Cavalcanti Filho Rua Miguel Couto, 39, RJ, 1940. Revista. Jornal Diário Oficial. Declaração de Compra e Venda. Decreto nº 16752 de 30/12/1924. Decreto nº 1939 de 28/8/1908. Lei de 6/8/1770. Lei de 15/12/1774. Código Civil, artigo 76. Decreto nº 6264 de 19/12/1933

Área de identidad

Código de referencia

22290

Título

Catálogo. Nota Terapêutica. Procuração Tabelião Antonio Carlos Penafiel Rua do Ouvidor, 56, RJ, 1935, Tabelião José D. Rache Rua do Rosário, 156, RJ, 1936, Tabelião Luiz Cavalcanti Filho Rua Miguel Couto, 39, RJ, 1940. Revista. Jornal Diário Oficial. Declaração de Compra e Venda. Decreto nº 16752 de 30/12/1924. Decreto nº 1939 de 28/8/1908. Lei de 6/8/1770. Lei de 15/12/1774. Código Civil, artigo 76. Decreto nº 6264 de 19/12/1933

Fecha(s)

  • 1936 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 329f.

Área de contexto

Nombre del productor

Sindicato dos Undustriais de Produtos Farmacêuticos (autor)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

O autor propôs uma ação sumária com o objetivo de anular patente requerida por Raul Werneck Alves em 24/10/935. O sindicato alegou que os produtos medicinais derivados do óleo da fava tonka tiveram pareceres contrários da Saúde Pública e do químico do Departamento Geral da Propriedade Industrial, do diretor da Seção de Patentes e da Procuradoria. O juiz anulou a patente recebida

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Alves, Raul Werneck (réu); carneiro, Edgard Ribas (juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    16/10/2007

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        24030 (número do documento)

        Área de Ingreso