Dossiê/Processo 22290 - Catálogo. Nota Terapêutica. Procuração Tabelião Antonio Carlos Penafiel Rua do Ouvidor, 56, RJ, 1935, Tabelião José D. Rache Rua do Rosário, 156, RJ, 1936, Tabelião Luiz Cavalcanti Filho Rua Miguel Couto, 39, RJ, 1940. Revista. Jornal Diário Oficial. Declaração de Compra e Venda. Decreto nº 16752 de 30/12/1924. Decreto nº 1939 de 28/8/1908. Lei de 6/8/1770. Lei de 15/12/1774. Código Civil, artigo 76. Decreto nº 6264 de 19/12/1933

Área de identificação

Código de referência

22290

Título

Catálogo. Nota Terapêutica. Procuração Tabelião Antonio Carlos Penafiel Rua do Ouvidor, 56, RJ, 1935, Tabelião José D. Rache Rua do Rosário, 156, RJ, 1936, Tabelião Luiz Cavalcanti Filho Rua Miguel Couto, 39, RJ, 1940. Revista. Jornal Diário Oficial. Declaração de Compra e Venda. Decreto nº 16752 de 30/12/1924. Decreto nº 1939 de 28/8/1908. Lei de 6/8/1770. Lei de 15/12/1774. Código Civil, artigo 76. Decreto nº 6264 de 19/12/1933

Data(s)

  • 1936 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 329f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Sindicato dos Undustriais de Produtos Farmacêuticos (autor)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor propôs uma ação sumária com o objetivo de anular patente requerida por Raul Werneck Alves em 24/10/935. O sindicato alegou que os produtos medicinais derivados do óleo da fava tonka tiveram pareceres contrários da Saúde Pública e do químico do Departamento Geral da Propriedade Industrial, do diretor da Seção de Patentes e da Procuradoria. O juiz anulou a patente recebida

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Alves, Raul Werneck (réu); carneiro, Edgard Ribas (juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    16/10/2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        24030 (número do documento)

        Área de ingresso