Dossiê/Processo 23720 - Certidão de Direitos Autorais, 1938. Contrato de Cessão de Direitos Autorais, 1929, 1941. Contrato de Edição, 1944. Contrato de Cessão de Direitos Autorais. Partitura Impressa do Samba de Roberto Martins e Christóvão de Alencar. Relações de Músicas de Rosato Martins. Lei nº 5988 de 1973. Irmãos Vitale Editores e Impressores de Música, 1939. Extrato de Admissão do Sócio Editor, 1945. Tabela de Preços de Direitos Autorais, União Brasileira de Compositores, 1945. Procuração Tabelião Francisco Teixeira da Silva Júnior, Rua Três de Dezembro, 64, SP, 1947, Tabelião Aladino Neves, Rua do Rosário, 113, RJ, 1949, Tabelião Antônio de Almeida, Rua da Assembléia, 15, RJ, 1947. Programa de Música, Autores, compositores e editores da SBACEM, 1948. Carta Precatória, Juízo dos Feitos da Fazenda Nacional de São Paulo, 1949. Defesa contra Monopólio Internacional de Direitos Autorais. Jornal O Cruzeiro, 02/04/1949, 03/01/1948, 13/121947, Diário da Noite, 12/10/1948, 15/12/1947, 27/06/1948, 22/09/1948, 21/09/1948, O Dia, 31/10/

Área de identidad

Código de referencia

23720

Título

Certidão de Direitos Autorais, 1938. Contrato de Cessão de Direitos Autorais, 1929, 1941. Contrato de Edição, 1944. Contrato de Cessão de Direitos Autorais. Partitura Impressa do Samba de Roberto Martins e Christóvão de Alencar. Relações de Músicas de Rosato Martins. Lei nº 5988 de 1973. Irmãos Vitale Editores e Impressores de Música, 1939. Extrato de Admissão do Sócio Editor, 1945. Tabela de Preços de Direitos Autorais, União Brasileira de Compositores, 1945. Procuração Tabelião Francisco Teixeira da Silva Júnior, Rua Três de Dezembro, 64, SP, 1947, Tabelião Aladino Neves, Rua do Rosário, 113, RJ, 1949, Tabelião Antônio de Almeida, Rua da Assembléia, 15, RJ, 1947. Programa de Música, Autores, compositores e editores da SBACEM, 1948. Carta Precatória, Juízo dos Feitos da Fazenda Nacional de São Paulo, 1949. Defesa contra Monopólio Internacional de Direitos Autorais. Jornal O Cruzeiro, 02/04/1949, 03/01/1948, 13/121947, Diário da Noite, 12/10/1948, 15/12/1947, 27/06/1948, 22/09/1948, 21/09/1948, O Dia, 31/10/

Fecha(s)

  • 1949; 1977 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 248f.

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

O autor, nacionalidade brasileira, estado civil casada, compositor musical, requereu contra a ré e como litios consotes passivos e Sociedade Brasileira de Autores Compositores e Editores de Música, e as firmas editoriais irmão Vitale, Indústria e Comércio Limitada, a anulação do ato do Chefe de Polícia do Departamento Federal de Segurança Pública, ofensivo aos diretos autorais do suplicante e mais o pagamento de uma indenização no valor de 10.000,00 cruzeiros. O suplicante teve seu repertório transferido para o SBACEM sendo a tabela de preços aprovada conforme conveniências políticas o valor foi rebaixado. O juiz julgou extinta a ação

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Martins, Raul de (autor); Falcão, Alcino Pinto (juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    26-10-2007

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        28108 (número do documento)

        Área de Ingreso