Dossiê/Processo 20354 - Certidão de Nascimento, 1932. Folha Individual Datiloscópica, 4ª Delegacia Auxiliar, 1932. Fotografia Certidão de Nascimento 2, 1932. Auto de Exame de Documentos, 1932. Auto de Exame de Letra, 1933. Auto de Colheta de Material para Exame Gráfico Polícia do Distrito Federal, 1932, 1933. Folha de Antecedentes, Instituto de Identificação e Estatística, 1937. Decreto n° 19710 de 18/02/1931. Decreto n° 16588 de 06/09/1924. Código Penal, artigo 42

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Reference code

20354

Title

Certidão de Nascimento, 1932. Folha Individual Datiloscópica, 4ª Delegacia Auxiliar, 1932. Fotografia Certidão de Nascimento 2, 1932. Auto de Exame de Documentos, 1932. Auto de Exame de Letra, 1933. Auto de Colheta de Material para Exame Gráfico Polícia do Distrito Federal, 1932, 1933. Folha de Antecedentes, Instituto de Identificação e Estatística, 1937. Decreto n° 19710 de 18/02/1931. Decreto n° 16588 de 06/09/1924. Código Penal, artigo 42

Date(s)

  • 1932 (Creation)

Level of description

Dossiê/Processo

Extent and medium

1v. 265f.

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Name of creator

Justiça Federal (autor)

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Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

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Scope and content

A autora, pelo 2o. Procurador Criminal da República, oferece denúncia contra os réus, acusados de falsificação de registro de nascimento, incursando nas sanções do Decreto nº 4780 de 27/12/1923 art 25 e Consolidação das Leis Penais art 253. Oswaldo é estado civil solteiro, com 24 anos de idade e funcionário público, residente na Rua Dona Zulmira 38. Rodolpho é casado, com 65 anos de idade e empregado no comércio. Carlos é casado, com 31 anos de idade e residente na Rua Gonzaga Bastos 118. O juiz mandou expedir mandado de prisão e recorreu desta sentença, na forma da lei, para o juiz federal, que confirmou tal despacho. Após as formalidades legais terem sido observadas o juiz julgou extinta a pena imposta ao requerente.

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Accruals

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Conditions governing access

Rocha, Oswaldo Freitas da (réu); Rocha, Rodolpho Lima (réu); Pereira, Carlos Americo (réu); Albuquerque, Olympio de Sá e (juiz)

Conditions governing reproduction

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Language of material

  • Brazilian Portuguese

Script of material

    Language and script notes

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    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

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    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

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    Dates of creation revision deletion

    28/09/07

    Language(s)

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        Sources

        Archivist's note

        27257a (número do documento)

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