Dossiê/Processo 20354 - Certidão de Nascimento, 1932. Folha Individual Datiloscópica, 4ª Delegacia Auxiliar, 1932. Fotografia Certidão de Nascimento 2, 1932. Auto de Exame de Documentos, 1932. Auto de Exame de Letra, 1933. Auto de Colheta de Material para Exame Gráfico Polícia do Distrito Federal, 1932, 1933. Folha de Antecedentes, Instituto de Identificação e Estatística, 1937. Decreto n° 19710 de 18/02/1931. Decreto n° 16588 de 06/09/1924. Código Penal, artigo 42

Área de identificação

Código de referência

20354

Título

Certidão de Nascimento, 1932. Folha Individual Datiloscópica, 4ª Delegacia Auxiliar, 1932. Fotografia Certidão de Nascimento 2, 1932. Auto de Exame de Documentos, 1932. Auto de Exame de Letra, 1933. Auto de Colheta de Material para Exame Gráfico Polícia do Distrito Federal, 1932, 1933. Folha de Antecedentes, Instituto de Identificação e Estatística, 1937. Decreto n° 19710 de 18/02/1931. Decreto n° 16588 de 06/09/1924. Código Penal, artigo 42

Data(s)

  • 1932 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 265f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Justiça Federal (autor)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A autora, pelo 2o. Procurador Criminal da República, oferece denúncia contra os réus, acusados de falsificação de registro de nascimento, incursando nas sanções do Decreto nº 4780 de 27/12/1923 art 25 e Consolidação das Leis Penais art 253. Oswaldo é estado civil solteiro, com 24 anos de idade e funcionário público, residente na Rua Dona Zulmira 38. Rodolpho é casado, com 65 anos de idade e empregado no comércio. Carlos é casado, com 31 anos de idade e residente na Rua Gonzaga Bastos 118. O juiz mandou expedir mandado de prisão e recorreu desta sentença, na forma da lei, para o juiz federal, que confirmou tal despacho. Após as formalidades legais terem sido observadas o juiz julgou extinta a pena imposta ao requerente.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Rocha, Oswaldo Freitas da (réu); Rocha, Rodolpho Lima (réu); Pereira, Carlos Americo (réu); Albuquerque, Olympio de Sá e (juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    28/09/07

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        27257a (número do documento)

        Área de ingresso