Dossiê/Processo 31314 - Certidão de Nascimento 2, 1915, 1903. Certidão de Óbito 4, 1925, 1945, 1947. Diário Oficial, 11/11/1960. Procuração Tabelião José de Queiroz Lima, Rua Buenos Aires,186, 1962. Procuração Tabelião Leopoldo Dias Maciel, Rua do Carmo, 380, RJ, 1959. Constituição Federal de 1946, artigo 141. Lei nº 883 de 1949. Lei nº 94 de 1947. Lei nº 3765 de 1960. Código de Processo Civil, artigo 224

Zona de identificação

Código de referência

31314

Título

Certidão de Nascimento 2, 1915, 1903. Certidão de Óbito 4, 1925, 1945, 1947. Diário Oficial, 11/11/1960. Procuração Tabelião José de Queiroz Lima, Rua Buenos Aires,186, 1962. Procuração Tabelião Leopoldo Dias Maciel, Rua do Carmo, 380, RJ, 1959. Constituição Federal de 1946, artigo 141. Lei nº 883 de 1949. Lei nº 94 de 1947. Lei nº 3765 de 1960. Código de Processo Civil, artigo 224

Data(s)

  • 1963; 1966 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 112f.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A suplicante, mulher, estado civil casada, requereu ação para assegurar pagamento da pensão deixada por seu falecido avô, tenente coronel reformado do Exército. A ação foi julgada improcedente. O autor apelou ao Tribunal Federal de Recursos, que negou provimento ao recurso

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Milhomens, Jonatas de Matos (Juiz); Cruz, Dulce Anna do Rego Barros (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    14-04-2008

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        42936 (número do documento)

        Área de ingresso