Dossiê/Processo 13458 - Certidão de Nascimento, Tabelião Francisco José Pinto de Macedo, 1902. Certidão de Casamento, 1923. Recibo de Aluguel de Prédio 6, 1923, 1924. Recibo 6, Armazém Aurora, 1923, Açougue Alliados, 1923. Lei nº 15934 de 22/01/1923, artigo 124

Zona de identificação

Código de referência

13458

Título

Certidão de Nascimento, Tabelião Francisco José Pinto de Macedo, 1902. Certidão de Casamento, 1923. Recibo de Aluguel de Prédio 6, 1923, 1924. Recibo 6, Armazém Aurora, 1923, Açougue Alliados, 1923. Lei nº 15934 de 22/01/1923, artigo 124

Data(s)

  • 1924 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 32f

Zona do contexto

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O impetrante veio por meio deste solicitar o desligamento do paciente do 1o. Grupo de Artilharia de Montanha do exército por ser único arrimo da família, pois o pai legítimo era sexagenário, e não podia provir sua subsistência, pois era inválido, e, assim, cessar o constrangimento ilegal à qual a família estava sendo submetida. O juiz concedeu a ordem impetrada, mandou oficiar ao Ministro da Guerra e recorreu da decisão para o Supremo Tribunal Federal, que negou provimento ao recurso, custos "ex-causa"

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Magalhães, Constantino (impetrante); Campos, Arlindo Teixeira (paciente); Kelly, Octávio (juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    11/05/2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        26444 (número do documento)

        Área de ingresso