Dossiê/Processo 13458 - Certidão de Nascimento, Tabelião Francisco José Pinto de Macedo, 1902. Certidão de Casamento, 1923. Recibo de Aluguel de Prédio 6, 1923, 1924. Recibo 6, Armazém Aurora, 1923, Açougue Alliados, 1923. Lei nº 15934 de 22/01/1923, artigo 124

Área de identificação

Código de referência

13458

Título

Certidão de Nascimento, Tabelião Francisco José Pinto de Macedo, 1902. Certidão de Casamento, 1923. Recibo de Aluguel de Prédio 6, 1923, 1924. Recibo 6, Armazém Aurora, 1923, Açougue Alliados, 1923. Lei nº 15934 de 22/01/1923, artigo 124

Data(s)

  • 1924 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 32f

Área de contextualização

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O impetrante veio por meio deste solicitar o desligamento do paciente do 1o. Grupo de Artilharia de Montanha do exército por ser único arrimo da família, pois o pai legítimo era sexagenário, e não podia provir sua subsistência, pois era inválido, e, assim, cessar o constrangimento ilegal à qual a família estava sendo submetida. O juiz concedeu a ordem impetrada, mandou oficiar ao Ministro da Guerra e recorreu da decisão para o Supremo Tribunal Federal, que negou provimento ao recurso, custos "ex-causa"

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Magalhães, Constantino (impetrante); Campos, Arlindo Teixeira (paciente); Kelly, Octávio (juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    11/05/2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        26444 (número do documento)

        Área de ingresso