Dossiê/Processo 18755 - Certidão de Nascimento, Tabelião Lino Moreira, 1924. Decreto nº 14397 de 09/10/1920, artigos 45, 49, 86 e 89

Área de identificação

Código de referência

18755

Título

Certidão de Nascimento, Tabelião Lino Moreira, 1924. Decreto nº 14397 de 09/10/1920, artigos 45, 49, 86 e 89

Data(s)

  • 1924 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 12f.

Área de contextualização

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O impetrante requer uma ordem de habeas corpus em favor do paciente, sorteado para o serviço militar na classe de 1902 pelo município de Teresópolis e incorporado na 9a. Companhia 3o. Batalhão do 2o. Regimento de Infantaria. Alega que o paciente na época do sorteio era menor de idade. O paciente tem 21 anos de idade, profissão chofer e estado civil solteiro. O juiz condenou a ordem impetrada e o Supremo Tribunal Federal negou provimento a recurso.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Silva, Altevo do Valle e (impetrante); Albuquerque, Olympio de Sá e (juiz); Netto, Bartolomeu José de Aragão Berlim (paciente)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    06/09/07

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        24900 (número do documento)

        Área de ingresso