Dossiê/Processo 26054 - Certidão de Óbito, 26/01/1950. Escritura de Promessa de Compra e Venda, 30/05/1945. Demonstrativo de Conta, 31/08/1951. Código do Processo Civil, artigo 291. Decreto nº 2865 de 12/12/1940, artigo 4

Área de identificação

Código de referência

26054

Título

Certidão de Óbito, 26/01/1950. Escritura de Promessa de Compra e Venda, 30/05/1945. Demonstrativo de Conta, 31/08/1951. Código do Processo Civil, artigo 291. Decreto nº 2865 de 12/12/1940, artigo 4

Data(s)

  • 1951; 1952 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 37f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado (autor). Espólio de Oscar Cruz do Nascimento (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor, entidade paraestatal, com sede na Rua Pedro Lessa, 36, RJ, porpôs contra o espólio de Oscar Cruz do Nascimento, estado civil casado, funcionário da Imprensa Nacional, residente na Rua Firmino Moreira, 43, uma ação ordinária, no qual requereu a rescisão do contrato relativa a promessa de venda do imóvel situado na Rua Costa Nunes, 28 e a condenação do réu a entregar o imóvel ao autor, por conta da quebra de contrato pela não efetivação do pagamento das prestações devidas, por parte dos herdeiros do réu, devido ao seu falecimento. O juiz julgou a ação procedente

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ribeiro, Darcy Rodrigues Lopes (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    21/11/07

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        30545 (número do documento)

        Área de ingresso