Dossiê/Processo 39660 - certidão de procuração, tabelião Eros Magalhães de Mello Vianna, Rua do Rosário, 138, RJ 1959. carta-patente militar pelo presidente Juscelino Kubtischek 1956. cópia de proventos de inatividade 1957. custas processuais. 1959. Lei nº 1.267 de 1950. Lei nº 1.156 de 1950. Lei nº 616 de 1949. Lei nº 2.370 de 1954

Área de identificação

Código de referência

39660

Título

certidão de procuração, tabelião Eros Magalhães de Mello Vianna, Rua do Rosário, 138, RJ 1959. carta-patente militar pelo presidente Juscelino Kubtischek 1956. cópia de proventos de inatividade 1957. custas processuais. 1959. Lei nº 1.267 de 1950. Lei nº 1.156 de 1950. Lei nº 616 de 1949. Lei nº 2.370 de 1954

Data(s)

  • 1959; 1961 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 34f.

Área de contextualização

Nome do produtor

União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

João Miranda Junior, estado civil casado, militar, 1º tenente musico R-1 do Exército Brasileiro, domiciliado à Estrada do Realengo, 576, em Padre Miguel, vem propor ação ordinária, contra a União Federal, a fim de que a ré seja compelida judicialmente a atribuir ao autor os benefícios destritos na Lei nº 1267, promovendo-o ao posto de capitão. O Juiz João José de Queiroz julgou improcedente o pedido

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Queiroz, João José de (Juiz); Miranda Junior, João (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação; Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    15/01/2009

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        50292 (número do documento)

        Área de ingresso