Zona de identificação
Código de referência
39716
Título
Certidão, emitida pela Diretoria do Domínio da União, 1942. Procuração, Tabelião, Lino Moreira, Rua do Rosário, 134, RJ, 1945. Recorte de Jornal, Diário da Justiça, 03/12/1946. Cópia de Guia de calçamento emitido pela Prefeitura do Distrito Federal, 1942. Cópia de Jornal, Diário Oficial, 24/01/1947, 19/01/1942, 31/03/1943. 24/07/1941. Cópia de Título de Remissão de Fôro, 1942. Carta de Transpasse e Aforamento, 1942. Cópia de Boletim interno da Secretária Geral do Ministério da Guerra, nº269, de 16/11/1944. Cópia de Certidão de Transcrição das Transmissões, 2º Oficial, Capital Federal, 1944. Código do Processo Civil, art. 846, 842- II. Decreto-Lei nº1763 de 1939. Decreto nº24515/1934.
Data(s)
- 1946; 1947 (Produção)
Nível de descrição
Dossiê/Processo
Dimensão e suporte
1v. 58p.
Zona do contexto
Nome do produtor
História biográfica
Entidade detentora
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Zona do conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Trata-se de um Agravo de Instrumento referente à Ação de Força Nova Espoliativa proposta contra a Construtora de Pontes e Estradas Rio LTDA frente ao recurso interposto pelas suplicantes, mas negado pelo TFR; Trata-se de um Agravo ao qual o TFR negou Provimento. Inicio do Processo: 07/12/1946; Fim do Processo: 09/01/1947;
Avaliação, seleção e eliminação
Incorporações
Sistema de arranjo
Zona de condições de acesso e utilização
Condições de acesso
Leite, Olga Freire e Oiticica e seu Marido (autor); Moura, Augusto (Juiz)
Condiçoes de reprodução
Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização
Idioma do material
- português do Brasil
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Documento datilografado em precário estado de conservação; Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação
Instrumentos de descrição
Zona de documentação associada
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Zona das notas
Nota
Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro
Identificador(es) alternativo(s)
Pontos de acesso
Pontos de acesso - Assuntos
Pontos de acesso - Nomes
- Ministério da Fazenda (Assunto)
Pontos de acesso de género
Zona do controlo da descrição
Identificador da descrição
Identificador da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Estatuto
Nível de detalhe
Datas de criação, revisão, eliminação
19/01/2009
Línguas e escritas
Script(s)
Fontes
Nota do arquivista
46676 (número do documento)