Dossiê/Processo 39716 - Certidão, emitida pela Diretoria do Domínio da União, 1942. Procuração, Tabelião, Lino Moreira, Rua do Rosário, 134, RJ, 1945. Recorte de Jornal, Diário da Justiça, 03/12/1946. Cópia de Guia de calçamento emitido pela Prefeitura do Distrito Federal, 1942. Cópia de Jornal, Diário Oficial, 24/01/1947, 19/01/1942, 31/03/1943. 24/07/1941. Cópia de Título de Remissão de Fôro, 1942. Carta de Transpasse e Aforamento, 1942. Cópia de Boletim interno da Secretária Geral do Ministério da Guerra, nº269, de 16/11/1944. Cópia de Certidão de Transcrição das Transmissões, 2º Oficial, Capital Federal, 1944. Código do Processo Civil, art. 846, 842- II. Decreto-Lei nº1763 de 1939. Decreto nº24515/1934.

Zona de identificação

Código de referência

39716

Título

Certidão, emitida pela Diretoria do Domínio da União, 1942. Procuração, Tabelião, Lino Moreira, Rua do Rosário, 134, RJ, 1945. Recorte de Jornal, Diário da Justiça, 03/12/1946. Cópia de Guia de calçamento emitido pela Prefeitura do Distrito Federal, 1942. Cópia de Jornal, Diário Oficial, 24/01/1947, 19/01/1942, 31/03/1943. 24/07/1941. Cópia de Título de Remissão de Fôro, 1942. Carta de Transpasse e Aforamento, 1942. Cópia de Boletim interno da Secretária Geral do Ministério da Guerra, nº269, de 16/11/1944. Cópia de Certidão de Transcrição das Transmissões, 2º Oficial, Capital Federal, 1944. Código do Processo Civil, art. 846, 842- II. Decreto-Lei nº1763 de 1939. Decreto nº24515/1934.

Data(s)

  • 1946; 1947 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 58p.

Zona do contexto

Nome do produtor

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Trata-se de um Agravo de Instrumento referente à Ação de Força Nova Espoliativa proposta contra a Construtora de Pontes e Estradas Rio LTDA frente ao recurso interposto pelas suplicantes, mas negado pelo TFR; Trata-se de um Agravo ao qual o TFR negou Provimento. Inicio do Processo: 07/12/1946; Fim do Processo: 09/01/1947;

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Leite, Olga Freire e Oiticica e seu Marido (autor); Moura, Augusto (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em precário estado de conservação; Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    19/01/2009

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        46676 (número do documento)

        Área de ingresso