Dossiê/Processo 34074 - certificado de isenção definitivo do serviço militar em tempo de paz, em 1965. (3) procurações tabeliões Mello Vianna Rua do Rosário, 138, RJ, em 1965. tabelião Roberto Guerra Borges Rua do Rosário n° 136 RJ, em 1967. tabelião Edvard Balbino Avenida Treze de Maio, RJ 1966, Rua Senador Dantas, 84C, RJ, em 1968. lei 2370 de 09/12/1954. lei 3067 de 22/12/1956. lei 1316 de 20/01/1951

Área de identificação

Código de referência

34074

Título

certificado de isenção definitivo do serviço militar em tempo de paz, em 1965. (3) procurações tabeliões Mello Vianna Rua do Rosário, 138, RJ, em 1965. tabelião Roberto Guerra Borges Rua do Rosário n° 136 RJ, em 1967. tabelião Edvard Balbino Avenida Treze de Maio, RJ 1966, Rua Senador Dantas, 84C, RJ, em 1968. lei 2370 de 09/12/1954. lei 3067 de 22/12/1956. lei 1316 de 20/01/1951

Data(s)

  • 1965; 1972 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 96f.

Área de contextualização

Nome do produtor

União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante era de nacionalidade brasileira, estado civil solteiro, profissão motorista, residente na Rua Lopes Moura, 59. Requereu ação para assegurar sua promoção ao posto de 2º Sargento, após sua reforma do serviço ativo por incapacidade. O juiz julgou a ação procedente com recurso de ofício. Houve apelação para o Tribunal Federal de Recursos, que negou provimento ao recurso. Houve recurso extraordinário, o qual foi conhecido e proibido pelo Supremo Tribunal Federal

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Souza, Elias de (autor); Rosa, Felippe Augusto de Miranda (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    15/01/08

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        35658 (número do documento)

        Área de ingresso