Dossiê/Processo 25298 - Certificado de Registro de Marca, 1966. Jornal Diário Oficial, 08/11/1965, 08/04/1968, Gazeta de Notícias, 1968. Código Civil, artigo 178. Decreto-lei nª 2627 de 1940. Lei nª 3708 de 1919. Decreto-lei nª 254 de 1967. Lei nª 4632

Zone d'identification

Cote

25298

Titre

Certificado de Registro de Marca, 1966. Jornal Diário Oficial, 08/11/1965, 08/04/1968, Gazeta de Notícias, 1968. Código Civil, artigo 178. Decreto-lei nª 2627 de 1940. Lei nª 3708 de 1919. Decreto-lei nª 254 de 1967. Lei nª 4632

Date(s)

  • 1967; 1971 (Création/Production)

Niveau de description

Dossiê/Processo

Étendue matérielle et support

1v. 117f.

Zone du contexte

Nom du producteur

Kali_ Chemie Aktengessellschaft (autor). Kallium Quimica Industrial (réu)

Notice biographique

Dépôt

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

Zone du contenu et de la structure

Portée et contenu

AutorA, sociedade alemã, requer nulidade de arquivamento de contrato social da ré no Departamento Nacional de Registros e Comerciª Autora é titular da marca fantasia KALI e a ré utiliza a marca fantasia KALLIUM, o que gera confusão pela semelhança. Autora requer indenização pelos prejuizos sofridos. Valor causal de NCR$5 000,00. Ação julgada improcedente. Autor apelou e TFR negou provimentª

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Zone des conditions d'accès et d'utilisation

Conditions d'accès

Guimarães, Jorge Lafayette Pinto (juiz)

Conditions governing reproduction

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Language of material

  • portugais brésilien

Script of material

    Language and script notes

    Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Finding aids

    Zone des sources complémentaires

    Existence and location of originals

    Existence and location of copies

    Related units of description

    Descriptions associées

    Zone des notes

    Note

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identifiant(s) alternatif(s)

    Mots-clés

    Mots-clés - Sujets

    Mots-clés - Lieux

    Mots-clés - Noms

    Mots-clés - Genre

    Zone du contrôle de la description

    Identifiant de la description

    Identifiant du service d'archives

    Rules and/or conventions used

    Statut

    Niveau de détail

    Dates of creation revision deletion

    12/11/07

    Langue(s)

      Écriture(s)

        Sources

        Archivist's note

        36037 (número do documento)

        Accession area