Dossiê/Processo 35008 - Certificado de Reservista, 1932. Processo em anexo: Justiça Gratuita, 1958. Procuração, Tabelião, Edgard Costa Filho, Rua do Rosário, 76, RJ, 1966

Área de identificação

Código de referência

35008

Título

Certificado de Reservista, 1932. Processo em anexo: Justiça Gratuita, 1958. Procuração, Tabelião, Edgard Costa Filho, Rua do Rosário, 76, RJ, 1966

Data(s)

  • 1960; 1968 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 140f.

Área de contextualização

Nome do produtor

União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante, estado civil, casado, profissão comerciante, residente na Rua Luiz Barbosa, 127, era beneficiário da Justiça Gratuita, reservista de 1ª Categoria, alegou que requereu administrativamente a sua reforma após sofrer acidente durante manobras militares que o incapacitou para o serviço ativo, entretanto, teve este pedido indeferido. Em virtude disto, o suplicante requereu o exame pericial médico e a decretação de sua reforma e promoções de direito, alegando que não poderia ter sido somente licenciado. O juiz José Joaquim da Fonseca Passos julgou a ação improcedente. O autor apelou ao Tribunal Federal de Recursos, que negou provimento à apelação. Em seguida, o autor agravou ao Supremo Tribunal Federal, que negou provimento ao agravo

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Lemos, Jorge Ferreira (autor); Fagundes, José Júlio Leal (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    21-01-2008

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        44783 (número do documento)

        Área de ingresso