Dossiê/Processo 25913 - Certificado de Reservista, 1959. Receita Médico, 1964. Exame Psíquico, 1967. Laudo Pericial, 1970. Procuração, Tabelião Cartório Dias Fontes de Abreu 13° Região Cível, Tabelião Eronides Ferreira de Carvalho 14° Ofício de Notas - Rua Sete de Setembro, 63, RJ, Tabelião Alvaro de Mello Alves Filho Rua do Rosário, 67, RJ, Tabelião Carmen Coelho Rua da Assembléia, 36, RJ, Tabelião Aloysio Spinola Avenida Erasmo Braga, 115, RJ, 1964, 1966, 1967, 1968 e 1970. Lei nº 2370 de 09/12/1954, artigo 30. Lei nº 4328 de 30/04/1964. Código do Processo Civil, artigo 64

Área de identificação

Código de referência

25913

Título

Certificado de Reservista, 1959. Receita Médico, 1964. Exame Psíquico, 1967. Laudo Pericial, 1970. Procuração, Tabelião Cartório Dias Fontes de Abreu 13° Região Cível, Tabelião Eronides Ferreira de Carvalho 14° Ofício de Notas - Rua Sete de Setembro, 63, RJ, Tabelião Alvaro de Mello Alves Filho Rua do Rosário, 67, RJ, Tabelião Carmen Coelho Rua da Assembléia, 36, RJ, Tabelião Aloysio Spinola Avenida Erasmo Braga, 115, RJ, 1964, 1966, 1967, 1968 e 1970. Lei nº 2370 de 09/12/1954, artigo 30. Lei nº 4328 de 30/04/1964. Código do Processo Civil, artigo 64

Data(s)

  • 1965; 1972 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 140f.

Área de contextualização

Nome do produtor

União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante, operário residente em Nilópolis, Rio de Janeiro, à Avenida Rio Branco,m 315 fundos, com base na Lei 23780 de 09/12/1954, Lei de Inatividade dos Militares, propõe ação ordinária requerendo a sua imediata apresentação à Junta Superior de Saúde do Ministério da Aeronáutica,. Para o fim de ser reformado na graduação de segundo sargento com todos os vencimentos a que fizer jus, visto que possui moléstia pneumal que o incapacita para o serviço ativo das forças armadas. A ação foi julgada improcedente. O autor apelou, mas o Tribunal Federal de Recursos negou provimento

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Santos, João Batista dos (autor); Pimentel, Wellington Moreira (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    19-11-2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        35629 (número do documento)

        Área de ingresso