Dossiê/Processo 28099 - Certificado Escola de Música da Universidade do Brasil, 1950. Procuração Tabelião Caio Júlio Tavares Rua da Assembléia, 15, RJ, 1955. Jornal Diário Oficial, 20/08/1955, 24/08/1955. Reforma Diretoria de Recrutamento, 1952. Certificado de Curso Regional de Aperfeiçoamento de Sargentos Ministério da Guerra, 1949. Jornal Diário de Justiça, 17/12/1955, 30/07/1954. Decreto nº 10498-A de 25/09/1942. Lei nº 1156 de 12/07/1950. Lei nº 390 de 06/02/1932, artigo 1. Lei nº 1316 de 20/01/1951, artigo 290. Lei nº 616 de 02/02/1949. Decreto nº 35658 de 15/06/1954. Decreto nº 30119 de 01/11/1951. Lei nº 2710 de 1956

Zona de identificação

Código de referência

28099

Título

Certificado Escola de Música da Universidade do Brasil, 1950. Procuração Tabelião Caio Júlio Tavares Rua da Assembléia, 15, RJ, 1955. Jornal Diário Oficial, 20/08/1955, 24/08/1955. Reforma Diretoria de Recrutamento, 1952. Certificado de Curso Regional de Aperfeiçoamento de Sargentos Ministério da Guerra, 1949. Jornal Diário de Justiça, 17/12/1955, 30/07/1954. Decreto nº 10498-A de 25/09/1942. Lei nº 1156 de 12/07/1950. Lei nº 390 de 06/02/1932, artigo 1. Lei nº 1316 de 20/01/1951, artigo 290. Lei nº 616 de 02/02/1949. Decreto nº 35658 de 15/06/1954. Decreto nº 30119 de 01/11/1951. Lei nº 2710 de 1956

Data(s)

  • 1955; 1964 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 153p.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores, estado civil casados, militares, o primeiro era 2º Tenente Músico da Policia Militar do Distrito Federal, e o segundo era 2º Sargento do Exército Nacional, ambos reformados, moveram contra a União uma ação ordinária, tendo ambos colaborado e prestado serviço em zonas delimitadas de guerra, no período da 2ª Guerra Mundial, tendo o segundo autor, anteriormente se acidentado em serviço. Estes requereram a sua promoção ao posto imediato, sendo o primeiro autor, ao posto de 1º Tenente, com todos os diretos e vantagens, o restabelecimento da gratificação adicional

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Faria, João Fontes de (Juiz); Santos, Aurélio Rodrigues dos (autor); Araújo, Agostinho Torres de (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    03/12/2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        33680 (número do documento)

        Área de ingresso