Dossiê/Processo 23489 - Cessão de Direitos Autorais, 1933. Impresso Notas Musicais. Carta de Transferência de Poder para Autorização de Negação da Permissão de Execução das mesmas, 1933. Contrato de Sociedade, 1945. Jornal Folha Carioca, 1948, 1949, Diário da Noite, 1948, O Dia, 31/10/1948, O Cruzeiro, s/d. Tabela de Preços de Direitos Autorais, 1945. Procuração Tabelião F. Teixeira Da Silva, SP, 1942, Tabelião Aladino Neves, Rua do Rosário, 113B, RJ. Carta Precatória, 1949. Defesa contra o Monopólio Internacional de Direitos Autorais, 1945. Decreto nº 5492 de 16/07/1928. Decreto nº 20493 de 24/01/1946

Área de identidad

Código de referencia

23489

Título

Cessão de Direitos Autorais, 1933. Impresso Notas Musicais. Carta de Transferência de Poder para Autorização de Negação da Permissão de Execução das mesmas, 1933. Contrato de Sociedade, 1945. Jornal Folha Carioca, 1948, 1949, Diário da Noite, 1948, O Dia, 31/10/1948, O Cruzeiro, s/d. Tabela de Preços de Direitos Autorais, 1945. Procuração Tabelião F. Teixeira Da Silva, SP, 1942, Tabelião Aladino Neves, Rua do Rosário, 113B, RJ. Carta Precatória, 1949. Defesa contra o Monopólio Internacional de Direitos Autorais, 1945. Decreto nº 5492 de 16/07/1928. Decreto nº 20493 de 24/01/1946

Fecha(s)

  • 1948; 1949 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 262f.

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

O autor, compositor, requereu anulação do ato do chefe de polícia do Departamento Federal de Segurança Pública, Ministério da Justiça e Negócios Interiores, ofensivo aos seus direitos autorais, como também indenização. O chefe de Polícia havia concedido à SBACEM o direito de arrecadar direitos de execuçaõ de todas as obras musicais dos catálogos de seus sócios editores. Processo inconcluso

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Frazão, Erastostenes Alves (autor); Jara, Eduardo (juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    25/10/07

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        33797 (número do documento)

        Área de Ingreso