Dossiê/Processo 22039 - Constituição Federal, artigo 141, Decreto-lei nº 5545 de 1943, Decreto-lei nº 6273 de 1944, Decreto-lei nº 6896 de 1944, Decreto-lei nº 7401 de 1946. Recorte de Jornal A Noite. Procuração Tabelião Luiz Simões Lopes, Rua do Rosário, 156, RJ, Tabelião Arthur Montagna, Rua do rosário, 79, RJ, Tabelião Mello Alves, Rua do Rosário, 142, RJ, Tabelião Manlio Corrêa Guidice, 9º Ofício de Notas, Rua do Rosário, 145, RJ, 1944 a 1947

Zona de identificação

Código de referência

22039

Título

Constituição Federal, artigo 141, Decreto-lei nº 5545 de 1943, Decreto-lei nº 6273 de 1944, Decreto-lei nº 6896 de 1944, Decreto-lei nº 7401 de 1946. Recorte de Jornal A Noite. Procuração Tabelião Luiz Simões Lopes, Rua do Rosário, 156, RJ, Tabelião Arthur Montagna, Rua do rosário, 79, RJ, Tabelião Mello Alves, Rua do Rosário, 142, RJ, Tabelião Manlio Corrêa Guidice, 9º Ofício de Notas, Rua do Rosário, 145, RJ, 1944 a 1947

Data(s)

  • 1947; 1949 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 135p.

Zona do contexto

Nome do produtor

Diretoria de Ensino Comercial (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores requereram um mandado de segurança a fim de obterem a avaliação de seus diplomas de guarda-livros, cujos processos foram indeferidos por falta de amparo legal. O juiz negou o pedido. O Tribunal Federal de Recursos julgou renunciado e deserto o recurso interposto, por falta de preparo no prazo legal

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Russel, João Frederico Mourão (juiz); Dornelles, Carlos Augusto Dias (autor); Albuquerque, Orlando de Almeida (autor); Antunes, Felipe e outros (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    25-04-2008

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        40065 (número do documento)

        Área de ingresso