Dossiê/Processo 39840 - Constituição Federal, artigo 141, parágrafo 24.Lei n° 1533 de 1951. Lei n° 3780, artigo 85. Lei n° 2745 de 1956. Lei n° 3205 de 1957. Lei n° 403 de 1948. Procuração Tabelião Bruno Zaratin, Rua Barão de Itapetininga, 50, SP, 1961. Procuração Tabelião Fernando Nobre Filho, Rua Boa Vista, 51, SP, 1961. Procuração Tabelião Esaú Braga Laranjeira Rua do Rosário, 148, RJ, 1961. Cheque de pagamento, 1961. Jornal Diário do Congresso Nacional, 1960. Boleti de serviço, 1962

Área de identidad

Código de referencia

39840

Título

Constituição Federal, artigo 141, parágrafo 24.Lei n° 1533 de 1951. Lei n° 3780, artigo 85. Lei n° 2745 de 1956. Lei n° 3205 de 1957. Lei n° 403 de 1948. Procuração Tabelião Bruno Zaratin, Rua Barão de Itapetininga, 50, SP, 1961. Procuração Tabelião Fernando Nobre Filho, Rua Boa Vista, 51, SP, 1961. Procuração Tabelião Esaú Braga Laranjeira Rua do Rosário, 148, RJ, 1961. Cheque de pagamento, 1961. Jornal Diário do Congresso Nacional, 1960. Boleti de serviço, 1962

Fecha(s)

  • 1962; 1964 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v 44p

Área de contexto

Nombre del productor

Presidencia do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Os suplicantes, tesoureiros-auxiliares do réu, impetraram um mandado de segurança contra o réu, conforme a Lei n° 1533 de 31/12/1951. O suplicado havia se omitido na nomeação de seus títulos, o que era de direito dos autores. Processo inconcluso.

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Soares Sobrinho, José Paulo de Macedo (autor); Alvarenga Filho, João Theodoro de (autor); Souza, Flávio Amaro de (autor); Marins, Américo (autor); Mazzei, Paulo Roberto Silveira e outros (autor)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    22/01/2009

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        46270 (número do documento)

        Área de Ingreso