Dossiê/Processo 39840 - Constituição Federal, artigo 141, parágrafo 24.Lei n° 1533 de 1951. Lei n° 3780, artigo 85. Lei n° 2745 de 1956. Lei n° 3205 de 1957. Lei n° 403 de 1948. Procuração Tabelião Bruno Zaratin, Rua Barão de Itapetininga, 50, SP, 1961. Procuração Tabelião Fernando Nobre Filho, Rua Boa Vista, 51, SP, 1961. Procuração Tabelião Esaú Braga Laranjeira Rua do Rosário, 148, RJ, 1961. Cheque de pagamento, 1961. Jornal Diário do Congresso Nacional, 1960. Boleti de serviço, 1962

Zona de identificação

Código de referência

39840

Título

Constituição Federal, artigo 141, parágrafo 24.Lei n° 1533 de 1951. Lei n° 3780, artigo 85. Lei n° 2745 de 1956. Lei n° 3205 de 1957. Lei n° 403 de 1948. Procuração Tabelião Bruno Zaratin, Rua Barão de Itapetininga, 50, SP, 1961. Procuração Tabelião Fernando Nobre Filho, Rua Boa Vista, 51, SP, 1961. Procuração Tabelião Esaú Braga Laranjeira Rua do Rosário, 148, RJ, 1961. Cheque de pagamento, 1961. Jornal Diário do Congresso Nacional, 1960. Boleti de serviço, 1962

Data(s)

  • 1962; 1964 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v 44p

Zona do contexto

Nome do produtor

Presidencia do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os suplicantes, tesoureiros-auxiliares do réu, impetraram um mandado de segurança contra o réu, conforme a Lei n° 1533 de 31/12/1951. O suplicado havia se omitido na nomeação de seus títulos, o que era de direito dos autores. Processo inconcluso.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Soares Sobrinho, José Paulo de Macedo (autor); Alvarenga Filho, João Theodoro de (autor); Souza, Flávio Amaro de (autor); Marins, Américo (autor); Mazzei, Paulo Roberto Silveira e outros (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    22/01/2009

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        46270 (número do documento)

        Área de ingresso