Dossiê/Processo 32190 - constituição federal, artigo 141 § 3º. decreto lei 4657 de 04/09/42. lei 3780. decreto lei 8405 de 1945. carta de nomeação, Secretaria de Policia do Distrito Federal em 22/08/1922. apostila de titular em 06/06/1963. boletim de serviço do Departamento Federal de Segurança Publica em 15/11/54. procuração. tabelião. Eronides Ferreira de Carvalho. rua 7 de Setembro, 63 RJ em 1963. substabelecimento de promoção em 1966. tabelião. Tobias Barreto Niterói, RJ. substabelecimento em 1966. tabelião. Carmen Coelho. rua. da Assembléia,38,RJ

Zona de identificação

Código de referência

32190

Título

constituição federal, artigo 141 § 3º. decreto lei 4657 de 04/09/42. lei 3780. decreto lei 8405 de 1945. carta de nomeação, Secretaria de Policia do Distrito Federal em 22/08/1922. apostila de titular em 06/06/1963. boletim de serviço do Departamento Federal de Segurança Publica em 15/11/54. procuração. tabelião. Eronides Ferreira de Carvalho. rua 7 de Setembro, 63 RJ em 1963. substabelecimento de promoção em 1966. tabelião. Tobias Barreto Niterói, RJ. substabelecimento em 1966. tabelião. Carmen Coelho. rua. da Assembléia,38,RJ

Data(s)

  • 1963; 1967 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 27f.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor era Guarda Civil aposentado, e teria direito a promoção a classe L. Pediu a promoção a que teria direito pelo Decreto-Lei n° 8405 de 1945, com diferença de vencimentos. Seu direito estava garantido, mas houve erro quanto da aplicação da Lei n° 3780, sobre as classes em que se encontrava o autor. O autor abandonou a ação.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Milhomens, Jonatas de Matos (Juiz); Canine, Olimpio Afonso (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    28/12/2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        32512 (número do documento)

        Área de ingresso