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Procuração, Tabelião, Aloysio Spinola, Avenida Erasmo Braga,115, 1968. Carta Patente, 1958. Diploma da Medalha Militarm 1959. Diploma da Medalha de Serviços de Guerra, 1949. Lei nª 2370 de 09/12/1954. Lei nª 4902 de 16/12/1965, Lei nª 1215 de 11/08/1904
Procuração, Tabeliã Carmem Coelho, Avenida Graça Aranha, 57, RJ, 1970. Código do Processo Civil, artigo 158. Lei nª 1721 de 04/11/1952. Lei nª 3780 de 12/07/1960. Decreto-lei nª 625 de 11/06/1969
cartão de identidade 1949 do Ministério da Marinha. Boletim do Ministério da Marinha 1962. Procuração Tabelião. José da Cunha Ribeiro, Avenida Graça Aranha, 342, RJ 1964
Constituição Federal, artigo 141, parágrafos 1, 3 e 4. Procuração Tabelião Aladino Neves, Rua do Rosário, 113-B, RJ, 1965. Procuração Tabelião Eros Magalhães de Mello Vianna, Rua do Rosário, 138, RJ, 1965. Carta de provisão de reforma, 1946
Procuração Tabelião Eronides Ferreira de Carvalho Rua Sete de Setembro, 63, RJ, 1962. Jornal Diário Oficial, 1959. Contrato de Trabalho Companhia Comercial e Marítima Sociedade Anonima. Atestado de Antecedente. Lei nº 3752 de 14/04/1960, artigo 3. Decreto nº 24531 de 02/07/1934, artigo 603. Código Eleitoral, artigo 175
procuração tabelião Antonio Carlos Penafiel Rua do Ouvidor, 56, RJ , em 1965. conhecimento de embarque do Ministério da Viação e Obras Públicas, em 1965. fatura cooperativa dos Usineiros de Alagoas Limitada, em 1965. termo de vistoria,em 1965. código comercial, artigo 102, 519, e 529. decreto 19473, de 10/12/1930. decreto-lei 141, de 02/02/1967
Procuração,Tabelião, Carmen Coelho Rua São José 1963. Custas Processuais. Constituição Federal art 141 §24. Lei. nº1533 de 1951.Código do Processo Civil , art 319. Código do Processo Civil . Lei nº3414 de 1958
cópias. 2 certificado de reservista de 1ª categoria ,1945, cópias 2 Diploma de Medalha de Campanha, 1946. cópias 2 procuração tabelião Eros Magalhães de Mello Vianna, Rua do Rosário, 38, RJ 1963, lista relação das alterações ocorridas com o Militar Paulo Estanislau, 1966, cuta processual 1966. lei 288/48, decreto-lei 8795/45, lei 2370/54, lei 1316/51
19 folha de diferença de cotas 1951 a 1962. 5 procuração, tabelião Generoso Ponce Filho, Avenida Rio Branco, 114, RJ. 1964. tabelião Carmen Coelho Rua São José, 85, Estado da Guanabara 1965 e 1968. 2 guia para pagamento da taxa judiciária 1964 e 1965. escritura de adoção, Cartório 1º Ofício 1962. 2 certidão de óbito, Cartório de 21 Ofício, Avenida Graça Aranha, 342, RJ 1964 e Cartório 5º Circunscrição 1965. certidão de casamento, Cartório 6º Circunscrição, Freguesia de Santana 1964. Lei nº 1.267. Lei nº 488 de 1948. Lei nº 1.316
anexo 2º volume Agravo em Mandado de Segurança nº 43967 de 1964. 64 procuração tabelião Carmen Coelho Rua São José, 85, Estado da Guanabara, 1963. cópia jornal Diário Oficial, 27/02/1963. Diário da Justiça, 17/01/1964. cheque de pagamento, 1963. 3 guia para pagamento da taxa judiciária, 1963. protocolo, 1963. custas processuais, 1963. telegrama, Departamento de Correios e Telégrafos, 1963 e 1964. Lei nº 1533 de 1951. Constituição Federal, artigo 141. Lei nº 3780, artigo 64. Lei nº 4019 de 1961
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Ministério Público Federal. Procuradoria da República no Estado da Guanabara
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Ministério Público Federal. Procuradoria da República no Estado da Guanabara
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Ministério Público Federal. Procuradoria da República no Estado da Guanabara
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