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procuração tabelião Antonio Carlos Penafiel Rua do Ouvidor, 56, RJ , em 1965. conhecimento de embarque do Ministério da Viação e Obras Públicas, em 1965. fatura cooperativa dos Usineiros de Alagoas Limitada, em 1965. termo de vistoria,em 1965. código comercial, artigo 102, 519, e 529. decreto 19473, de 10/12/1930. decreto-lei 141, de 02/02/1967
Procuração Tabelião Eronides Ferreira de Carvalho Rua Sete de Setembro, 63, RJ, 1962. Jornal Diário Oficial, 1959. Contrato de Trabalho Companhia Comercial e Marítima Sociedade Anonima. Atestado de Antecedente. Lei nº 3752 de 14/04/1960, artigo 3. Decreto nº 24531 de 02/07/1934, artigo 603. Código Eleitoral, artigo 175
anexo 2º volume Agravo em Mandado de Segurança nº 43967 de 1964. 64 procuração tabelião Carmen Coelho Rua São José, 85, Estado da Guanabara, 1963. cópia jornal Diário Oficial, 27/02/1963. Diário da Justiça, 17/01/1964. cheque de pagamento, 1963. 3 guia para pagamento da taxa judiciária, 1963. protocolo, 1963. custas processuais, 1963. telegrama, Departamento de Correios e Telégrafos, 1963 e 1964. Lei nº 1533 de 1951. Constituição Federal, artigo 141. Lei nº 3780, artigo 64. Lei nº 4019 de 1961
2 procuração tabelião José de Queiroz Lima, Rua Buenos Aires,186, RJ , 1963. 2 boletim do IPASE, 1960 e 1963. 2 custas processuais, 1963 e 1964. Lei n] 3780 de 1960. Lei 2188 de 1954. Lei nº 2.745 de 1956. Lei nº 4069 de 1962
Procuração,Tabelião, Carmen Coelho Rua São José 1963. Custas Processuais. Constituição Federal art 141 §24. Lei. nº1533 de 1951.Código do Processo Civil , art 319. Código do Processo Civil . Lei nº3414 de 1958
cópias. 2 certificado de reservista de 1ª categoria ,1945, cópias 2 Diploma de Medalha de Campanha, 1946. cópias 2 procuração tabelião Eros Magalhães de Mello Vianna, Rua do Rosário, 38, RJ 1963, lista relação das alterações ocorridas com o Militar Paulo Estanislau, 1966, cuta processual 1966. lei 288/48, decreto-lei 8795/45, lei 2370/54, lei 1316/51
auto de infração, Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Funcionários e Empregados no Serviço Público, de 1963. procuração tabelião Seraphim Gonçalves Pinto Rua Buenos Aires, 47, RJ, em 1964. lista de recolhimento previdenciário da autora, de 1963, 1960 a 1963. guia de recolhimento da quota de previdência, Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, de 1963. vistoria nº 25883, de 1964.
4 Procuração, Tabelião João Massot, 12ºOfício de Notas, Rua do Rosário, 134, RJ, 1963. Guia de Pagamento de Taxa Judiciária, 1964. Lei nº 1711 de 1952, artigo 145, item VI. Decreto nº 48285, artigo 6, parágrafo 2. Decreto nº 50347. Decreto nº 89. Decreto nº 1713, artigo 120, itens I e II
Procuração, Tabelião João Massot, 12ºOfício de Notas, Rua do Rosário, 134, RJ, 1960, 1961. Jornal, Diário da Justiça, 22/06/1960. Lei nº 1533 de 31/12/1951. Lei nº 7 de 19/12/1946. Decreto-lei nº 24523 de 1934. Constituição Federal, artigo 5, item XV, letra D. Advogado Cyrio Falcão, Rua da Assembléia, 36, 10º andar, 1004
contra cheque novembro de 1962 Ministério da Marinha. 2 procuração tabelião Edgard Costa Filho Rua do Rosário, 76, RJ 1962. Constituição Federal, artigo 141, § 24. lei 1.533 de 1951. lei 3.780 de 1960
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Ministério Público Federal. Procuradoria da República no Estado da Guanabara
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Ministério Público Federal. Procuradoria da República no Estado da Guanabara
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Ministério Público Federal. Procuradoria da República no Estado da Guanabara
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Mots-clés - Lieux
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