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Procuração, Tabelião Carmen Coelho, Avenida Graça Aranha, 57, RJ, 1968. Decreto de Promoções, 1951. Jornal Diário Oficial, 06/08/1969, 1966, 1964, 1962, 1959, 1958. Carta de Promoção 2, assinada pelo Presidente da República Getúlio Vargas, 14/09/1954
Procuração Tabelião Eronides Ferreira de Carvalho Rua Sete de Setembro, 63, RJ, 1962. Jornal Diário Oficial, 1959. Contrato de Trabalho Companhia Comercial e Marítima Sociedade Anonima. Atestado de Antecedente. Lei nº 3752 de 14/04/1960, artigo 3. Decreto nº 24531 de 02/07/1934, artigo 603. Código Eleitoral, artigo 175
procuração tabelião Antonio Carlos Penafiel Rua do Ouvidor, 56, RJ , em 1965. conhecimento de embarque do Ministério da Viação e Obras Públicas, em 1965. fatura cooperativa dos Usineiros de Alagoas Limitada, em 1965. termo de vistoria,em 1965. código comercial, artigo 102, 519, e 529. decreto 19473, de 10/12/1930. decreto-lei 141, de 02/02/1967
Título declaratório de proventos de inatividade, 1966. Folha de alteração, 1964 a 1966. Procuração Tabelião Raul de Sá Filho, Rua do Rosário, 84A, RJ, 1969. Termo de inspeção de saúde, 1966. Lei n° 4902, artigo 28. Lei n° 2370, artigo 30 e 32
Processo Judicial
Constituição Federal, artigo 141, parágrafo 24, e 150. Lei n° 1533 de 1951. Lei n° 1711 de 1952, artigos 176 e 178. Código Civil, artigo 5, 446, 447 e 454. Decreto n° 49174 de 1960, artigo 1. Procuração Tabelião Aloysio Francisco Spinola, Rua Erasmo Braga, 115, RJ, 1968. Receituário médico Serviço de Assistência Médica, 1967. Exame radiológico, 1968. Laudo confidencial do Instituto Nacional do Açúcar e do Álcool
procuração tabelião José Monteiro de Castro Avenida Erasmo Braga 115, 1ª Pavimento, 191. custas processuais, 1972, lei 1533/51, artigo 153 § 21, lei 4215/63, lei 3836/60
anexo notificação n] 982 de 1962. ,Diário Oficial de 04/07/1967, 15/01/1967, 09/11/1964, 31/01/1966. decreto 45141 de 12/02/1959, artigo 1ª § 2ª. decreto lei 5844. lei 2354. lei 3470. decreto 51900 de 1963. decreto 45422 de 12/02/12959. lei 1628 de 1952, artigo 9. lei 5091 de 30/08/1966. código processo civil, artigo 166§2ª. código civil, artigo 172. procuração. tabelião. Carmen Coelho. rua. da Assembléia,36,RJ(1961 mudou para Av. Graça Aranha,57 de 1967
Procuração Generoso Ponce Filho - Av. Rio Branco, 114, RJ 1968. Lei 4069 de 11/06/1962. Mario Alberto Rucheu - Av. Almirante Barroso, 72 , 9° andar (advogado). Lei 3780 de 12/07/1960. Lei 1711 de 28/10/1952. Constituição, artigo 97
tabelião Aloysio Spinola, Av. Erasmo Braga,115, em 1969
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Ministério Público Federal. Procuradoria da República no Estado da Guanabara
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Ministério Público Federal. Procuradoria da República no Estado da Guanabara
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Identificatie
Soort entiteit
Geauthoriseerde naam
Ministério Público Federal. Procuradoria da República no Estado da Guanabara
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Mandaat/bronnen van bevoegdheid
Interne structuren / genealogie
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