Dossiê/Processo 32190 - constituição federal, artigo 141 § 3º. decreto lei 4657 de 04/09/42. lei 3780. decreto lei 8405 de 1945. carta de nomeação, Secretaria de Policia do Distrito Federal em 22/08/1922. apostila de titular em 06/06/1963. boletim de serviço do Departamento Federal de Segurança Publica em 15/11/54. procuração. tabelião. Eronides Ferreira de Carvalho. rua 7 de Setembro, 63 RJ em 1963. substabelecimento de promoção em 1966. tabelião. Tobias Barreto Niterói, RJ. substabelecimento em 1966. tabelião. Carmen Coelho. rua. da Assembléia,38,RJ

Área de identidad

Código de referencia

32190

Título

constituição federal, artigo 141 § 3º. decreto lei 4657 de 04/09/42. lei 3780. decreto lei 8405 de 1945. carta de nomeação, Secretaria de Policia do Distrito Federal em 22/08/1922. apostila de titular em 06/06/1963. boletim de serviço do Departamento Federal de Segurança Publica em 15/11/54. procuração. tabelião. Eronides Ferreira de Carvalho. rua 7 de Setembro, 63 RJ em 1963. substabelecimento de promoção em 1966. tabelião. Tobias Barreto Niterói, RJ. substabelecimento em 1966. tabelião. Carmen Coelho. rua. da Assembléia,38,RJ

Fecha(s)

  • 1963; 1967 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 27f.

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

O autor era Guarda Civil aposentado, e teria direito a promoção a classe L. Pediu a promoção a que teria direito pelo Decreto-Lei n° 8405 de 1945, com diferença de vencimentos. Seu direito estava garantido, mas houve erro quanto da aplicação da Lei n° 3780, sobre as classes em que se encontrava o autor. O autor abandonou a ação.

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Milhomens, Jonatas de Matos (Juiz); Canine, Olimpio Afonso (autor)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    28/12/2007

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        32512 (número do documento)

        Área de Ingreso