Dossiê/Processo 19409 - Conta, 1929. Certidão de Conta, Escrivão Homero de Miranda Barbosa, 1929. Conta de Capital, 1929. Carta Senteça extraída da Apelação Cível n. 5432 de 1929

Área de identificação

Código de referência

19409

Título

Conta, 1929. Certidão de Conta, Escrivão Homero de Miranda Barbosa, 1929. Conta de Capital, 1929. Carta Senteça extraída da Apelação Cível n. 5432 de 1929

Data(s)

  • 1929 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 76p.

Área de contextualização

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor requereu a execução da carta sentença na qual a União Federal havia sido condenada a pagar a diferença desde 03/01/1920, data em que foi aposentado como Cônsul Geral de 1a. Classe, no valor de 31:657$500 réis. Pelo Decreto de 03/01/1920 o autor foi aposentado. Este alega que pela Lei n° 2924 de 05/01/1915 os funcionários do Corpo Diplomático e Consular teriam seus salários calculados e pagos em moeda do país. O suplciante expôs que, devido a 1a. Guerra Mundial, o valor das libras estaria baixo. Feitas as contas, o juiz tomou porsentença a conta para que fosse expedida a carta precatória a favor do autor.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Pinto, JOão Carlos Pereira (autor); Garcia, Aprigio Carlos de Amorim (juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em regular estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    20-09-2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        21721 (número do documento)

        Área de ingresso