Dossiê/Processo 29406 - contrato de locação - 1952. (3) procuração tabelião Hugo Ramos Av. Graça Aranha, 352, RJ, tabelião Moacyr Dornelles Rua General Câmara, 359, Porto Alegre, RS, 1956, 1958. carta precatória - 1958. Diário Oficial, 28/05/1963. O Jornal, 25 e 26/06/1963. Lei 1300, de 28/12/1950. código de processo civil, artigo 350

Área de identificação

Código de referência

29406

Título

contrato de locação - 1952. (3) procuração tabelião Hugo Ramos Av. Graça Aranha, 352, RJ, tabelião Moacyr Dornelles Rua General Câmara, 359, Porto Alegre, RS, 1956, 1958. carta precatória - 1958. Diário Oficial, 28/05/1963. O Jornal, 25 e 26/06/1963. Lei 1300, de 28/12/1950. código de processo civil, artigo 350

Data(s)

  • 1956; 1966 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 93p

Área de contextualização

Nome do produtor

Instituto de Aposentadoria e Pensão dos Industriários (autor)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante, entidade autárquica, com sede na Avenida Almirante Barroso, 78, Rio de Janeiro, requereu ação de despejo contra o suplicado, nacionalidade brasileira, estado civil solteiro, assistente do Tribunal de Contas da União, em Porto Alegre, por quebra de contrato de locação de um apartamento localizado no Conjunto Residencial da Penha, de propriedade do autor rescisão de contrato. O juiz Wellington Moreira Pimentel julgou improcedente a ação e recorreu de ofício. O autor recorreu para o Tribunal Federal de Recursos, este deu provimento por recursos

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Magalhães, Júlio (réu); Milhomens, Jonatas de Matos (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    11-04-2008

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        31396 (número do documento)

        Área de ingresso