Dossiê/Processo 7653 - Contrato, Drummond e Pereira, 1892. Processo de Vistoria, 1898. Telegrama de Renato Souza Barreto. Recorte de Jornal Diário Oficial, 11/08/1904, 18/06/1907 e 25/06/1907, Jornal do Commercio, 04/08/1904. Carta Precatória, 1906. Atestado Médico, 1897. Edital, Tribunal Federal de Recursos. Telex, 1907. Procuração, Tabelião Evaristo Valle de Barros, Rua do Rosário, 56, RJ, 1904, tabelião Andronico Rustico de Souza Tupinambá, Rua do Rosário, 64, RJ, 1903, tabelião Carlos Theodoro Gomes Guimarães, Rua do Rosário, 64, RJ, 1906

Área de identificação

Código de referência

7653

Título

Contrato, Drummond e Pereira, 1892. Processo de Vistoria, 1898. Telegrama de Renato Souza Barreto. Recorte de Jornal Diário Oficial, 11/08/1904, 18/06/1907 e 25/06/1907, Jornal do Commercio, 04/08/1904. Carta Precatória, 1906. Atestado Médico, 1897. Edital, Tribunal Federal de Recursos. Telex, 1907. Procuração, Tabelião Evaristo Valle de Barros, Rua do Rosário, 56, RJ, 1904, tabelião Andronico Rustico de Souza Tupinambá, Rua do Rosário, 64, RJ, 1903, tabelião Carlos Theodoro Gomes Guimarães, Rua do Rosário, 64, RJ, 1906

Data(s)

  • 1908 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 234f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Fazenda Nacional (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor, nacionlidade italiana, residente na cidade de Belo Horizonte, estado de Minas Gerais, pediu anulação da rescisão de contrato e o pagamento de uma indenização no valor de 1:233$720 réis pela rescisão e mais 200$000 réis de Francisco Pereira Passos , profissão engenheiro, além dos herdeiros do Barão de Drummond com juros e contas em 02/02/1889. A União Federal contratou para a construção do leito e obras de arte da Estrada de Ferro Bagé-Uruguaiana e Porto Alegre-Uruguaiana como empreiteiros os réus e como sub-empreiteiro o autor. Os réus não pagaram a importância dos trabalhos executados. Em 13/09/1909, julgou não procedente a ação e o autor foi condenado ao pagamento das contas. Em 29/09/1909, houve apelação que não chegou a ser julgada pelo Egrégio Tribunal Federal. Como não houve manifestação das partes, em 06/11/1970 o processo foi arquivado

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Albuquerque, Antônio Joaquim Pires de Carvalho (Juiz); Cunha, Godofredo Xavier da (Juiz); Martins, Raul de Souza (Juiz); Antonni, Carlos (autor); Passos, Francisco Pereira (réu)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    15/03/06

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        4444 (número do documento)

        Área de ingresso