Dossiê/Processo 29047 - Contrato Particular de Promessa de Compra e Venda de 1968. Decreto-Lei 56793 de 27/08/1965. Código do Processo Civil, artigo 275. Decreto-Lei 745 de 07/08/1969

Zona de identificação

Código de referência

29047

Título

Contrato Particular de Promessa de Compra e Venda de 1968. Decreto-Lei 56793 de 27/08/1965. Código do Processo Civil, artigo 275. Decreto-Lei 745 de 07/08/1969

Data(s)

  • 1974 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 50p.

Zona do contexto

Nome do produtor

Instituto de Aposentadoria e Pensões e Assistência Social (autor)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor, entidade autárquica federal com sede em Brasília, alegou que prometeu vender à ré, mulher, estado civil viúva, prendas do lar, um imóvel no Conjunto Residencial da Penha, em Irajá pelo valor de Cr$ 5.449,00 a serem pagas em 240 prestações. Acontece que a ré deixou de pagar as prestações, infringindo o contratª Assim, o autor requereu o pagamento em um prazo de 15 dias ou a rescisão do compromisso e a posse do imóvel. Houve desistência da ação

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Carvalho, Dulce Maria Batista de (réu); Campos, Elmar Wilson de Aguiar (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    10-12-2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        41926 (número do documento)

        Área de ingresso