Dossiê/Processo 39582 - Custas Judiciais, 1965. Diário Oficial, .03/07/1967. Lei nº 3826. Artigo 3º da Lei 3205

Área de identificação

Código de referência

39582

Título

Custas Judiciais, 1965. Diário Oficial, .03/07/1967. Lei nº 3826. Artigo 3º da Lei 3205

Data(s)

  • 1964; 1968 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1 v. 149 f

Área de contextualização

Nome do produtor

Instituto de Aposentadorias e Pensões dos Industriários - IAPI (Autor)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O Instituto de Aposentadoria e Pensão dos Industriários, interpôs um agravo no mandado de segurança nº 15844, a fim de que o Tribunal Federal de Recursos reforme a decisão anterior, que concedeu a Erany Gimenez de Oliveira, o benefício de ser nomeado tesoureiro-auxiliar, símbolo 4 - c, naquele instituto. Sentença: Os Ministros do Supremo Tribunal Federal deram provimento a unanimidade

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Olivaira, Erany Gimenez de (Réu)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    14/01/2009

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        50537 (número do documento)

        Área de ingresso