Dossiê/Processo 38739 - Custas Prcessuais ,1968.Constituição Federal Art 14 §26. Art119. Art150 § 21. Lei 5010 de 1966. Lei nª1533 de 151. Lei 4348 de 1964. Código do Processo Civil , Art 932.

Zona de identificação

Código de referência

38739

Título

Custas Prcessuais ,1968.Constituição Federal Art 14 §26. Art119. Art150 § 21. Lei 5010 de 1966. Lei nª1533 de 151. Lei 4348 de 1964. Código do Processo Civil , Art 932.

Data(s)

  • 1968; 1969 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v.24f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Diretoria Geral do Departamento Nacional de Estradas de Ferro -DNEF (Réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

OS autores de nacionalidade ,brasileira, estado civil, solteiro de profissão, operário, impetram mandado de segurança, contra o réu nos termos da Lei nª1533 de 1951; os autores alegam que ajuizaram reclamação trabalhista contra a Instrutora de Estradas Rodoferrroviária, onde já foi confirmada a execução onde os impetrantes requereram que o valor de NCR$6706,96, fosse colocado a disposição do mesmo juizo, o que não vem acontecendo, de modo que venha requerer quanta sugerida como lhes é de direito;Transcorreu prazo superor a 120 dias para os impetrantes cumprirem o despacho e a ju´za decretou o arquivamento do processo

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Oliveira, Agenor Benício (Autor); Duarte, Rosalvo Benício Oliveira (Autor); Souza, José Calixto de (Autor); Andrade, Maria Rita Soares de (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    15/12/2008

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        49731 (número do documento)

        Área de ingresso