Dossiê/Processo 17095 - Custas Processuais, 1914. Procuração, Tabelião Pedro Evangelista de Castro, Rua do Rosário, 57, RJ, 1913. Jornal Diário Oficial, 05/03/1913. Protesto, 1915. Termo de Protesto, 1913. Taxa Judiciária, 1914. Decreto nº 9263, artigo 60

Zona de identificação

Código de referência

17095

Título

Custas Processuais, 1914. Procuração, Tabelião Pedro Evangelista de Castro, Rua do Rosário, 57, RJ, 1913. Jornal Diário Oficial, 05/03/1913. Protesto, 1915. Termo de Protesto, 1913. Taxa Judiciária, 1914. Decreto nº 9263, artigo 60

Data(s)

  • 1914 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 53f.

Zona do contexto

Nome do produtor

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O réu alegou que foi promovido a serventia vitalícia do cargo de partidor do Distrito Federal, entretanto, o Ministro da Justiça declarou ser vago o ofício. Com isso, ele protestou por tal ato ofender seus direitos. A ação julgada procedente em 1a. Instância, mas reformada após apelação, sendo julgada improcedente.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Pimentel, Julio (réu); Martins, Raul de Souza (juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    27/7/7

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        373 (número do documento)

        Área de ingresso