Dossiê/Processo 17095 - Custas Processuais, 1914. Procuração, Tabelião Pedro Evangelista de Castro, Rua do Rosário, 57, RJ, 1913. Jornal Diário Oficial, 05/03/1913. Protesto, 1915. Termo de Protesto, 1913. Taxa Judiciária, 1914. Decreto nº 9263, artigo 60

Área de identificação

Código de referência

17095

Título

Custas Processuais, 1914. Procuração, Tabelião Pedro Evangelista de Castro, Rua do Rosário, 57, RJ, 1913. Jornal Diário Oficial, 05/03/1913. Protesto, 1915. Termo de Protesto, 1913. Taxa Judiciária, 1914. Decreto nº 9263, artigo 60

Data(s)

  • 1914 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 53f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Juízo Federal (autor). União Federal (autor)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O réu alegou que foi promovido a serventia vitalícia do cargo de partidor do Distrito Federal, entretanto, o Ministro da Justiça declarou ser vago o ofício. Com isso, ele protestou por tal ato ofender seus direitos. A ação julgada procedente em 1a. Instância, mas reformada após apelação, sendo julgada improcedente.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Pimentel, Julio (réu); Martins, Raul de Souza (juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    27/7/7

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        373 (número do documento)

        Área de ingresso