Dossiê/Processo 40360 - Custas Processuais , 1932 . artigo 18 , parágrafo 2º do Decreto nº 13.498 . art. 2º da Lei nº3.724 . Decreto nº 13.498

Área de identidad

Código de referencia

40360

Título

Custas Processuais , 1932 . artigo 18 , parágrafo 2º do Decreto nº 13.498 . art. 2º da Lei nº3.724 . Decreto nº 13.498

Fecha(s)

  • 1930 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v.79f.

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

O suplicante , de acordo com o Decreto nº13.498/19 , artigo 18 , moveu Ação Sumária de Acidente no Trabalho contra a União Federal. O suplicante , junto com outros funcionários da Estrada de Ferro Rio d'Ouro e passageiros , sofreu colisão com um caminhão , na localidade da Estação de Vieira Fazenda. O impetrante solicita indenização. A ação passou por apelação cível no Supremo Tribunal Federal. O Juiz da 01ª Vara Federal concedeu provimento, houve apelação cível junto ao STF que negou provimento

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Ferreira, Antonio Vicente (autor); Albuquerque, Olympio de Sá e (Juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Documento datilografado em precário estado de conservação; Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    04/02/2009

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        50694 (número do documento)

        Área de Ingreso