Dossiê/Processo 40360 - Custas Processuais , 1932 . artigo 18 , parágrafo 2º do Decreto nº 13.498 . art. 2º da Lei nº3.724 . Decreto nº 13.498

Zona de identificação

Código de referência

40360

Título

Custas Processuais , 1932 . artigo 18 , parágrafo 2º do Decreto nº 13.498 . art. 2º da Lei nº3.724 . Decreto nº 13.498

Data(s)

  • 1930 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v.79f.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante , de acordo com o Decreto nº13.498/19 , artigo 18 , moveu Ação Sumária de Acidente no Trabalho contra a União Federal. O suplicante , junto com outros funcionários da Estrada de Ferro Rio d'Ouro e passageiros , sofreu colisão com um caminhão , na localidade da Estação de Vieira Fazenda. O impetrante solicita indenização. A ação passou por apelação cível no Supremo Tribunal Federal. O Juiz da 01ª Vara Federal concedeu provimento, houve apelação cível junto ao STF que negou provimento

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ferreira, Antonio Vicente (autor); Albuquerque, Olympio de Sá e (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em precário estado de conservação; Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    04/02/2009

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        50694 (número do documento)

        Área de ingresso