Dossiê/Processo 42212 - custas processuais 1953. diário oficial, 19 de janeiro, 07 de maio, 1949. 11 de fevereiro, 1952, 11 de agosto, 1953. procuração, tabelião. José de Queiroz Lima, Rua Buenos Aires,186, RJ 195215guia de recolhimento, 1952/1957. D.J. 06 de setembro. 195116relação dos associados sindicais. Sindicato Nacional dos Foguistas da Marinha Mercante. 1952-1953. Ata dos representantes dos marítimos e de empresas de navegação, estaleiros e companhias congêneres1953. Lei nº 488/49, decreto nº26.633/49, decreto nº 30.513/52

Área de identidad

Código de referencia

42212

Título

custas processuais 1953. diário oficial, 19 de janeiro, 07 de maio, 1949. 11 de fevereiro, 1952, 11 de agosto, 1953. procuração, tabelião. José de Queiroz Lima, Rua Buenos Aires,186, RJ 195215guia de recolhimento, 1952/1957. D.J. 06 de setembro. 195116relação dos associados sindicais. Sindicato Nacional dos Foguistas da Marinha Mercante. 1952-1953. Ata dos representantes dos marítimos e de empresas de navegação, estaleiros e companhias congêneres1953. Lei nº 488/49, decreto nº26.633/49, decreto nº 30.513/52

Fecha(s)

  • 1952; 1957 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v.335f.

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

O autores, cabos-foguistas da marinha mercante, com base no decreto 26.633, de 06/05/1949 decreto 30513 de 07/02/1952 e no decreto 26.216 de 17/01/1949 propuseram ação ordinária contra a ré na qual requereram o pagamento das diferenças salariais decorrente dos aumentos previstos nos citados decretos. O Juiz substituto da 3ª vara, julgou procedente ação, houve apelação do TRF, que rejeitara, os embargos, houve recurso extraordinário do STF, que não se conheceu do recurso.

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Santos, Albano Teixeira dos(autor); Jesus, Claudomiro Brito de(autor); Brandão, Juvêncio Pereira (autor); Aquino, Olimpio Hermógenes(autor); Dantas Abel Francisco (autor) e outros.

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Documento datilografado em precário estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    16-03-09

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        45289 (número do documento)

        Área de Ingreso