Dossiê/Processo 42994 - Custas processuais 1960. Lei 1533 de 1951. Lei 3531 de 19/01/1959. Decreto Nº 45359 de 1959. Massa Filho, Francisco (advogado)

Zona de identificação

Código de referência

42994

Título

Custas processuais 1960. Lei 1533 de 1951. Lei 3531 de 19/01/1959. Decreto Nº 45359 de 1959. Massa Filho, Francisco (advogado)

Data(s)

  • 1960; 1961 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 36f

Zona do contexto

Nome do produtor

Diretoria da Divisão de Caça e Pesca do Ministério da Agricultura do Rio de Janeiro no Estado da Guanabara (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os impetrantes exercem suas funções na Divisão de Caça e Pesca do Ministério da Agricultura do Rio de Janeiro, Estado da Guanabara, sendo todos funcionários extra-numerários mensalistas. Com o Decreto n. 45.106-A de 24/12/1958, um novo salário-mínimo foi fixado, no valor de Cr$6.000.00 mensais. Pela lei n. 3531 de 19/01/1959 foi concedido um abono provisório de 30

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Avelar, Sebastião Jorge Temério de (autor); Oliveira, Jorge Alves de (autor); Almeida, Dativo (autor); Nascimento, Clementino (autor); Cristine, Erotilde (autor) e outros; Miranda, C. H. Porto Carreiro de (juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    Cristina 31-03-09

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        46622 (número do documento)

        Área de ingresso