Dossiê/Processo 37040 - Custas Processuais, 1961. Decreto-Lei nº 2308, de 13/06/1940. Lei nº 887, de 24/10/1949. Decreto nº 29140, de 16/01/1951. Decreto nº 47783, de 10/02/1960. Decreto-Lei nº 2113, de 05/04/1940. Lei nº 1711, de 28/10/1952

Área de identificação

Código de referência

37040

Título

Custas Processuais, 1961. Decreto-Lei nº 2308, de 13/06/1940. Lei nº 887, de 24/10/1949. Decreto nº 29140, de 16/01/1951. Decreto nº 47783, de 10/02/1960. Decreto-Lei nº 2113, de 05/04/1940. Lei nº 1711, de 28/10/1952

Data(s)

  • 1961; 1968 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

2v. 132f.

Área de contextualização

Nome do produtor

União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os suplicantes, propuseram ação ordinária contra a ré, solicitando gratificação para compensar os riscos de vida que correm ao realizarem suas funções de saneamento na Casa da Moeda. A ação passou por apelação cível no Tribunal Federal de Recursos. O juiz Sergio Mariano julgou a ação procedente em parte e recorreu de ofício. Os autores e a ré apelaram ao TFR que deu provimento ao recurso de ofício e a apelação da ré

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Silva, Ary (autor); Santos, Abigail dos (autor); Silva, Acyr (autor); Freitas, Laide Pinheiro Guimarães de (autor); Ferreira, Alexandre e outros (autor); Fagundes, José Júlio Leal (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        46616 (número do documento)

        Área de ingresso