Dossiê/Processo 39746 - Custas Processuais, 1968, 1970, 1974. C. de Minas, artigo 38. Constituição Federal, artigo 114, III, a. Decreto 29085 de 1951

Área de identificação

Código de referência

39746

Título

Custas Processuais, 1968, 1970, 1974. C. de Minas, artigo 38. Constituição Federal, artigo 114, III, a. Decreto 29085 de 1951

Data(s)

  • 1967; 1976 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

7 v. 227 p

Área de contextualização

Nome do produtor

S.A. Cimento Brasileiro (Réu). União Federal (Réu). S.A. Cimento, Mineração e Cabotagem "CIMIMAR" (Autor)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A autora interpôs recurso extraordinário contra a Cia. Cimento Brasileiro e a União Federal. O processo passou por apelação cível no Tribunal Federal de Recursos e recurso extraordinário no Supremo Tribunal Federal. O STF não conhceu do recurso contra a União Federal

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • espanhol

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    21/01/2009

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        45342 (número do documento)

        Área de ingresso