Dossiê/Processo 37863 - Custas Processuais, Valor, Cr$ 29,00, 1963. Lei 1316 de 1951. Decreto 10490. lei 288 de 1948

Área de identificação

Código de referência

37863

Título

Custas Processuais, Valor, Cr$ 29,00, 1963. Lei 1316 de 1951. Decreto 10490. lei 288 de 1948

Data(s)

  • 1959; 1965 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1 v. 38 f

Área de contextualização

Nome do produtor

União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Trata-se de um agravo de instrumento referente à apelação cível nº 7179 proposta pelas agravantes, em decorrência do indeferimento do recurso extraordinário movido. A apelação cível nº 7179 trata do pedido de indenização da diferença de proventos de inatividade pelos agravantes, com base na Lei nº 1156 de 1950 e na Lei nº 1316 de 1951. O Supremo Tribunal Federal negou provimento ao agravo. Ministro: Hahnemann Guimarães

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Pacca, Leon de Campos; Villas Boas, Jayme de Azevedo; Souza, Nelson de; Almeida; Sylvio de; Braga, Valério e outros (Autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    10/11/2008

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        47587 (número do documento)

        Área de ingresso