Dossiê/Processo 29683 - decisão da comissão de desapropriação de terras no Galeão, Ministério da Marinha, 1947. planta demonstrativa das propriedades do réu. decreto 2201 de 1937

Área de identidad

Código de referencia

29683

Título

decisão da comissão de desapropriação de terras no Galeão, Ministério da Marinha, 1947. planta demonstrativa das propriedades do réu. decreto 2201 de 1937

Fecha(s)

  • 1948; 1957 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 92f.

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (autor)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

A autora requereu a desapropriação do prédio, depósito, galpão, paço e culturas da Estrada do Morro do Inglês S/A, na Ilha do Governador de propriedade do ré e de sua mulher, por ter a comissão referida no Decreto-Lei nº 1343 de 13/06/1939, artigo 1, decidido que o terreno era da União. Tal desapropriação se deu pela necessidade de ampliação das instalações da aviação naval. Pediu que os réus declarassem em 10 dias se aceitavam o valor de 14.289,00 cruzeiros. O juiz julgou a ação procedente e recorreu de ofício. O Tribunal Federal de Recursos negou provimento

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Gatto, Antonio José (réu); Jara, Eduardo (Juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    12/12/07

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        40520 (número do documento)

        Área de Ingreso